Senado aprova aumento do FPM

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Bradesco desiste de recursos no STJ

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Justiça autoriza transplante de rim

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Execução não se extingue com arquivamento do processo

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Software vai monitorar exploração da Amazônia

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense